Objetivo
Apoiar investimentos em todas as fases da produção de biodiesel (fase agrícola, produção de óleo bruto, produção de biodiesel, armazenamento, logística e equipamentos para a produção de biodiesel), sendo que, em relação às fases agrícola e de produção de óleo bruto, podem ser apoiados projetos desvinculados da produção imediata de biodiesel, desde que seja formalmente demonstrada a destinação futura do produto agrícola ou do óleo bruto para a produção de biodiesel;
Apoiar a aquisição de máquinas e equipamentos homologados para uso de biodiesel ou de óleo vegetal bruto;
Apoiar investimentos em beneficiamento de co-produtos e subprodutos do biodiesel.
Clientes
Conforme disposto nas Políticas Operacionais do BNDES.
Veja: Clientes
Prazo de vigência
Indeterminado.Formas de apoio
Direto, indireto (automático e não-automático) e misto.
Condições de Financiamento
Um dos fatores determinantes das condições de financiamento é o selo Combustível Social. O referido selo será concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA a produtores de biodiesel que promovam a inclusão social de agricultores familiares que lhes forneçam matérias-primas. Para obtenção do selo Combustível Social, o produtor de biodiesel deverá atender a critérios objetivos estabelecidos pelo MDA.Participação do BNDES:
- Até 90% (noventa por cento) dos itens passíveis de apoio, para projetos com selo Combustível Social;
- Até 80% (oitenta por cento) dos itens passíveis de apoio, para projetos sem selo Combustível Social.
- Deverá ser adotado o nível de participação vigente nas Políticas Operacionais do BNDES caso seja maior do que o estabelecido acima.
Taxa de Juros:
Apoio Direto
Custo Financeiro + Remuneração do BNDES.- Micro, pequenas e médias empresas, apresentando projetos com selo Combustível Social: TJLP + 1% a.a.
- Micro, pequenas e médias empresas, apresentando projetos sem selo Combustível Social: TJLP + 2% a.a.
- Grandes empresas, apresentando projetos com selo Combustível Social: TJLP + 2% a.a.
- Grandes empresas, apresentando projetos sem selo Combustível Social: TJLP + 3% a.a.
Apoio Indireto
Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada.- Micro, pequenas e médias empresas, apresentando projetos com selo Combustível Social: TJLP + 1% a.a. + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
- Micro, pequenas e médias empresas, apresentando projetos sem selo Combustível Social: TJLP + 2% a.a. + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
- Grandes empresas, apresentando projetos com selo Combustível Social: TJLP + 2% a.a. + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
- Grandes empresas, apresentando projetos sem selo Combustível Social: TJLP + 3% a.a. + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
Prazos
Apoio direto, indireto não automático, misto e Linha BNDES Automático:
Conforme disposto nas Políticas Operacionais do BNDES.
Linhas FINAME, FINAME Agrícola e FINAME Leasing:
Os prazos e as taxas de juros da operação serão definidos de acordo com o disposto nas Políticas Operacionais do BNDES, ressalvado que nas operações para aquisição de máquinas e equipamentos (inclusive veículos de transporte de passageiro e de carga, tratores, colheitadeiras e geradores), no caso de homologação pelo fabricante para utilizar pelo menos 20% de biodiesel ou óleo vegetal bruto adicionado ao diesel, o prazo total poderá ser aumentado em 25%.Garantias
- As garantias exigidas serão definidas de acordo com as Políticas Operacionais do BNDES.
- No caso de hipoteca, penhor (inclusive de títulos) e/ou alienação fiduciária, o valor da garantia deve corresponder, no mínimo, a 100% (cem por cento) do valor da colaboração financeira.
- Na fase de operação, poderá haver a dispensa, sob condições, de garantia real e pessoal, se houver em favor do BNDES e/ou do(s) Agente(s) Financeiro(s) vinculação de receitas provenientes de Contrato de Compra e Venda de Biodiesel.